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 Leis Injustas, Brechas nas Leis e suas Conseqüências.

 

Falarei sobre leis que a meu ver são injustas e sobre brechas que existem em algumas leis que até hoje vigoram e produzem a nosso ver conseqüências desagradáveis.

Não sou nunca fui e jamais serei político que legislam em nosso país, portanto, posso com isenção de animo tratar desse assunto.

No Brasil trabalhador enfrenta trinta ou mais anos de árduo trabalho, muitas vezes deixa em casa esposa ou filho doente, com febre e até ele mesmo acamado, sai de casa para ir trabalhar com chuva ou frio, para não perder o dia que por certo lhe fará falta. Quando chega o tempo de sua aposentadoria e se aposenta, é aí que vem a decepção; pois a cada ano que passa ele contempla seu salário minguando gradativamente pelo índice de aumento das aposentadorias que é inferior ao que calcula o salário mínimo que já é insuficiente e irrisório e não dá para a manutenção de um casal. Dá-nos a impressão que os políticos que legislam nessa área querem com o tempo deixar todos somente com um salário mínimo (menos pra eles) que para a maioria dos aposentados não dá nem para os medicamentos que precisam nessa faixa etária para poderem viver. Nas campanhas eleitorais anteriores o ex-presidente Lula clamava em alto e bom som que os trabalhadores brasileiros precisavam ter seus direitos adquiridos e preservados e ter um salário digno para viver, comer pelo menos três vezes ao dia. Perguntar não ofende ninguém; o salário mínimo dá para pagar um aluguel por mínimo que seja, dá comer três vezes por dia e comprar os medicamentos que necessitar?

Essas leis que constituem dois índices, um para o mínimo e outro menor para as aposentadorias, a meu ver é muito mais do que injusta e impiedosa, pois prejudica em grande parte os trabalhadores principalmente os que percebem menos de cinco (05) salários e aniquilam os direitos adquiridos pelos longos anos de trabalhos. Esses direitos que foram tão propagados em campanhas eleitoreiras se transformam em promessas que nunca se cumprem, puro engodo. Quem tanto falava esse assunto em suas campanhas eleitorais, fez alguma coisa para melhorar a situação dos aposentados? Que eu saiba nada fez! Enquanto isso acontece, os legisladores municipais, estaduais e federais e executivos aumentam seus vencimentos livremente e sem encontrarem oposição alguma e ainda segundo me parece, seus salários permanecerão para sempre. Extrema  mordomia! Enquanto alguns aposentados arrumam bicos para não passar necessidades.                                            

Outra lei que considero injusta é aquela em que são julgados aqueles que praticam crimes bárbaros, hediondos, o que todos estamos cansados de ouvir diariamente pela mídia, veja bem; um adulto ao ser julgado recebe alguns anos de prisão, mas cumprem a pena integralmente??? Quando esses mesmos delitos são cometidos pelos “menores” de dezoito anos não podem ficar preso porque são “menores”, mas o crime não foi igual praticado por um adulto? Esses menores ainda riem diante das câmeras de televisão, e algumas vezes dizem; não tendo dinheiro nois matamo mesmo, voltando para as ruas praticam novamente esses atos. Os juízes nada podem fazer porque tem leis que os protegem. E o que nos assombra é que não temos segurança nem de dia e nem de noite, nem na rua e nem em casa, e assim temos que ficar quase presos em nossas residências e eles soltos. E os estupradores que praticam essas misérias até com crianças indefesas, quando são julgados e presos, pelo “bom comportamento” na prisão, na prisão é claro, são soltos e voltam a praticar os mesmos atos, mas ainda tem os direitos humanos e até religiosos que os defendem enquanto a família nunca esquecerá a tragédia. Eles saem para comemorações do Natal e dia dos pais e as famílias dos que foram assassinados perderam para sempre essas comemorações com seus entes queridos.

Se for feito um plebiscito para abaixar a idade de maioridade acredito que noventa por cento (90%) votará em acabar com todos esses privilégios indevidos, porque uma pessoa de (12) doze anos hoje sabe muito bem o que está fazendo, e principalmente aqueles que com pouco mais de idade podem até votar só não podem responder por seus próprios atos Os menores podem; votar, roubar, matar, estuprar, só não pode serem presos. É injustiça ou não?

(Abro aqui um parêntese para dizer algo errado que pratiquei na minha adolescência eu tinha mais ou menos treze anos, morava no município de Pederneiras, minha casa tinha uma janela de madeira de frente para a rua, nela tinha uma pequena abertura, olhei por ali e vi meu avô que já estava com quase oitenta anos de idade assentado na cozinha com uma xícara de café na mão, a casa estava inteiramente fechada, não pensei duas vezes, acendi uma pequena bombinha e a introduzi pela abertura e fiquei olhando pela brecha. A casa fechada a explosão foi bem mais forte, meu avô levou um tremendo susto, levantou as pernas, derramou o café e eu rindo sai correndo, abri uma brecha, fui ao rio ali existente me banhei voltei para casa com os cabelos molhados para afirmar que não era eu o autor, mas o velho não creu, porém não podia provar, eu fiquei ileso, mas eu sabia muito bem o que tinha feito de errado). Pode ser comparado isso com os atos que praticam hoje? Nem em sonho!

Considero infantil a idéia de que o menor não sabe que está cometendo delito, esse menor infrator deve pagar pelo que cometeu. Os legisladores poderiam muito bem rever o Código Penal para que os senhores delegados e juízes possam agir com mais rigor em defesas daqueles que tanto sofrem com essas tragédias que acontecem diariamente.

Todas essas coisas que estão acontecendo e que a mídia publica diariamente trazem as seguintes conseqüências; Lares destruídos, crianças arrasadas por estupro, inocentes, trabalhadores e profissionais mortos nas ruas, em seus trabalhos e até dentro de suas próprias residências, lagrimas, luto e vidas arrasadas. As famílias que sofreram tais brutalidades com alguns de seus membros jamais esquecerão os entes queridos que foram mortos cruelmente e indefesos. As dores dessas tragédias jamais serão esquecidas! Mas para os legisladores e executivos existe uma advertência na Bíblia em dois versículos abrangentes que estão escritos em Isaias 10; 1 e 2 “Ai dos que decretam leis injustas, e dos escrivães que escrevem perversidades. Para prejudicarem os pobres do seu direito, e para arrebatarem o direito dos aflitos do meu povo; para despojarem as viúvas e roubarem os órfãos”! Imaginem, no Brasil até sestas básicas são desviadas!

Imaginem; um adolescente não sabe o que está fazendo? O estuprador merece compaixão? O que assalta e mesmo sem reação mata a pessoa, não está abusando das brechas das leis?  Se tivesse mais rigor por certo pensaria diferente, mas estão cientes da impunidade e sabem que com pouco tempo estarão livres para continuarem agindo assim. A mídia está diariamente anunciando todas essas tragédia que se repetem constantemente.

Em todas as áreas existem brechas nas leis, no ano de 1968/69 eu trabalhava na Companhia Paulista de Estradas de Ferro em Marília, fui transferido para Bauru como técnico de análise de óleo lubrificante e ali chegando fui avisado pela chefia local que além da análise de óleo eu deveria trabalhar com baterias das locomotivas, tentei explicar que essa não era minha função e que seria impossível uma pessoa exercer os dois cargos. Não houve concordância e eu fui afastado para responder inquérito administrativo, para o qual não me deram o direito de defesa, e seguida me levaram para a justiça trabalhista. Levei como testemunhas as seguintes pessoas; Benedito de Alcântara que só exercia o cargo de técnico de análise de óleo lubrificante e foi com ele que pratiquei os serviços de análise de óleo lubrificante no laboratório em Marília e posteriormente passei pelo teste no Laboratório Central em Jundiaí onde declararam que eu estava apto para essa profissão. E também levei o senhor Antonio Ferreira que trabalhava somente com baterias, e nunca havia sido técnico de análise de óleo. Resultado; fui vitorioso nessa demanda em Bauru, mas a empresa apelou e os advogados dela encontraram uma brecha na lei e eu perdi o emprego depois de ter provado na justiça que o serviço que eu recusara nunca tinha sido realizado por técnico de análise de óleo lubrificante. Foi brecha ou.... não foi?    

A esperança de melhorar a situação neste mundo já desvaneceu, porém o cristão fiel tem certeza que um dia estará morando na pátria celestial, lá sim estará livre de todo mal, lá não haverá esses desatinos impunes, lá estaremos em segurança com o Mestre Jesus Cristo e para todo sempre, veja o que diz em Apocalipse 21.4 “E Deus limpará de seus olhos toda a lágrima; e não haverá mais morte, nem pranto, nem clamor, nem dor; porque já as primeiras coisas são passadas”! E ainda em Apocalipse 22:3 “E ali nunca mais haverá maldição contra alguém; e nela estará o trono de Deus e do Cordeiro, e os seus servos o servirão”.

Creia em Cristo e leia a Bíblia.

Pr. Ismar Vieira Malta.

 

 

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